A Comissão Europeia aprovou um pacote de investimento de mais de 280 milhões de euros do orçamento da UE para mais de 120 novos projetos do programa LIFE. Este financiamento da UE desencadeará um investimento total de quase 590 milhões de euros, a fim de contribuir para a realização destes objetivos ambiciosos em matéria de ambiente, natureza e ação climática. Este montante representa um aumento de 37 % em comparação com o ano passado.

Os projetos ajudarão a alcançar os objetivos do Pacto Ecológico Europeu apoiando a Estratégia de Biodiversidade da UE e o Plano de Ação da UE para a Economia Circular, contribuindo para a recuperação ecológica da pandemia de coronavírus e ajudando a Europa a tornar-se um continente com impacto neutro no clima até 2050, entre outros. Muitos dos novos projetos são projetos transnacionais em que participam vários Estados-Membros.

Frans Timmermans, vice-presidente executivo do Pacto Ecológico Europeu, declarou: «O Pacto Ecológico Europeu é o nosso roteiro para uma Europa verde, inclusiva e resiliente. Os projetos LIFE são representativos destes valores, uma vez que unem os Estados-Membros a favor da proteção do ambiente, da recuperação da natureza e do apoio à biodiversidade. Aguardo com expectativa os resultados destes novos projetos.»

Por sua vez, Virginijus Sinkevičius, comissário do Ambiente, Oceanos e Pescas, afirmou: «Os projetos LIFE podem fazer uma verdadeira diferença no terreno. Apresentam soluções para alguns dos mais importantes desafios do nosso tempo, como as alterações climáticas, a perda de natureza e a utilização insustentável dos recursos. Se estes projetos se reproduzirem rapidamente e em grande escala por toda a UE, podem ajudar a alcançar os ambiciosos objetivos do Pacto Ecológico Europeu e a contribuir para a construção de uma Europa mais ecológica e mais resiliente para todos nós, assim como para as gerações futuras.»

Cerca de 220 milhões de euros são atribuídos a uma grande variedade de projetos nos domínios do ambiente e da eficiência na utilização dos recursos, da natureza e da biodiversidade, bem como da governação e da informação em matéria de ambiente. Além disso, mais de 60 milhões de euros são atribuídos para apoiar projetos de mitigação, ou adaptação às alterações climáticas e outros nos domínios da governação e da informação.

Tal inclui grandes investimentos destinados a proteger e a aumentar a biodiversidade da Europa. Projetos tais como a restauração das turfeiras — ecossistemas únicos para muitas espécies altamente adaptadas, raras e ameaçadas — contribuirão para dar execução à Estratégia de Biodiversidade da UE. Sendo também importantes sumidouros de carbono, as turfeiras podem impulsionar o objetivo europeu de neutralidade climática até 2050.

Os projetos LIFE também apoiam a redução do consumo de energia em edifícios novos, de acordo com a Estratégia para uma Vaga de Renovação da UE lançada recentemente. Os fundos serão canalizados para o desenvolvimento de soluções hipocarbónicas universais e acessíveis, que podem reduzir o consumo de energia em todos os novos edifícios até 40 %.

Os fundos serão igualmente canalizados para projetos que impeçam o desperdício alimentar e conduzam a uma melhor gestão dos resíduos, em conformidade com o novo Plano de Ação da UE para a Economia Circular.

Estão também a ser afetados recursos financeiros para um grande número de projetos que ajudarão as indústrias energívoras a reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, em conformidade com o ambicioso Plano Meta Climática da Comissão e com o nosso objetivo de neutralidade climática.

Os números em síntese

• 34 projetos LIFE dedicados à natureza e à biodiversidade irão apoiar a aplicação das Diretivas Aves e Habitats da UE, bem como da Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030. Dispõem de um orçamento global de 221 milhões de euros, dos quais 133 milhões de euros constituem uma contribuição da UE.

• 47 projetos LIFE dedicados ao ambiente e eficiência dos recursos mobilizarão 208 milhões de euros, dos quais 76 milhões de euros serão fundos da UE. Estes projetos abrangem iniciativas em cinco domínios diferentes: qualidade do ar, ambiente e saúde, eficiência dos recursos e economia circular, resíduos e água.

• 8 projetos LIFE dedicados à governação e à informação em matéria de ambiente, com um valor de quase 17 milhões de euros, com um contributo da UE de pouco mais de 9 milhões de euros, sensibilizarão o público em geral para as questões ambientais e ajudarão as autoridades públicas a promover, monitorizar e fazer cumprir a legislação ambiental da UE.

• 16 projetos LIFE dedicados à mitigação das alterações climáticas terão um orçamento total de cerca de 86 milhões de euros, dos quais cerca de 32 milhões atribuídos pela UE.

• 15 projetos LIFE dedicados à adaptação às alterações climáticas mobilizarão 50 milhões de euros, dos quais 26 milhões serão provenientes de fundos da UE.

• 3 projetos LIFE dedicados à governação e à informação em matéria de clima melhorarão a governação e sensibilizarão para as alterações climáticas, com um orçamento total de 7 milhões de euros, dos quais a UE contribui com um pouco menos de 4 milhões de euros.

As descrições dos projetos e outras informações encontram-se no anexo deste comunicado de imprensa.

Contexto

Os projetos foram selecionados entre mais de 1 250 candidaturas apresentadas no âmbito do convite à apresentação de propostas LIFE 2019, publicado em abril de 2019. O Programa LIFE é o instrumento de financiamento da UE no domínio do ambiente e da ação climática. Este programa está em curso desde 1992 e cofinanciou mais de 5 500 projetos em toda a UE e em países terceiros. A cada instante, há cerca de 1 100 projetos LIFE a decorrer em simultâneo. O orçamento para o período 2014–2020 está estabelecido em 3 400 milhões de euros a preços correntes. Para o próximo orçamento a longo prazo da UE (2021-2027), a Comissão propõe um aumento do financiamento para o programa LIFE de quase 60 %.

in: https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/pt/ip_20_2052